10º Congresso de Meio Ambiente acontece nesta semana em Campos

O 10º Congresso de Meio Ambiente e o 4º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo ocorrerão entre 19 e 22 de outubro, no Grande Hotel de Campos de Jordão.

O tema será “Desenvolvimento Sustentável: Desafios Ambientais e Urbanísticos”, onde serão apresentadas teses de Promotores de Justiça do Meio Ambiente sobre os seguintes assuntos:

-Biodiversidade;

-Controle da Poluição;

-Habitação e Urbanismo;

-Patrimônio Cultural;

-Modernização Institucional (Novas formas de atuação);

-Tutela Ambiental e Urbanística e Questões Processuais.

O evento é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente, resultado da unificação dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo,

Confira abaixo a programação:

Dia 19/10 (quinta feira)

18h30 – 19h Abertura Solene.

Dr. Rodrigo César Rebelo Pinho

Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

19h – 19h40 Conferência de Abertura: “Desenvolvimento Sustentável”.

Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas

Desembargador Federal Aposentado e Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

20h Cocktail/Jantar.

Dia 20/10 (sexta-feira)

09h – 10h Palestra: “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.

André Trigueiro.

Jornalista e Professor de Gestão Ambiental da PUC/RJ.

10h-10h20 “Coffee Break”.

10h20 – 11h20 Palestra: “Urbanismo e Desenvolvimento Sustentável”.

Profa. Dra. Marta Dora Grostein

Arquiteta e Professora de Arquitetura da FAU/USP.

11h30 – 13h30 Almoço.

13h30 – 16h30 Estudo de “Cases”: “A Experiência Prática Ambiental e Urbanística do Ministério Público de São Paulo“.

Dra. Liliane Ferreira Garcia

Promotora de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente de Cubatão.

Dr. José Carlos Rodrigues de Souza

Promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente de Catanduva.

Dra. Rosangela Staurenghi

Promotora de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente de São Bernardo do Campo.

16h30 – 16h50 “Coffee Break”.

16h50 – 17h30 CAO-UMA – Revisão do Planejamento Estratégico.

Dia 21/10 (sábado)

09h – 10h Palestra: “Câmara de Direito Ambiental e Questões Processuais”.

Dr. Renato Nalini

Desembargador Integrante da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo.

10h – 10h20 “Coffee Break”.

10h20 – 11h20 Palestra: “As Ações Diretas de Inconstitucionalidade e a Proteção do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística”.

Dr. Oswaldo Luiz Palú

Procurador de Justiça Integrante da Assessoria da PGJ.

11h30 – 13h30 Almoço.

13h30 – 14h30 Homenagem ao Dr. Antônio Herman de V. e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Ex-Procurador de Justiça.

Presença do Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey – Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos de São Paulo e ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

14h30 – 17h30 – Discussão de Teses – Sessão Plenária – Conclusões.