As empresas de telecomunicações Brasil Telecom e Telefônica confirmaram ter iniciado — nesta sexta (05) e segunda-feira (08), respectivamente — o bloqueio do acesso de internautas brasileiros ao site de vídeos YouTube, com servidores nos Estados Unidos. Os clientes da Telefônica ainda conseguiam navegar pela página no início da noite, mas a companhia bloqueou o acesso por volta das 22h.
A filtragem que deverá ser realizada por cinco empresas de telecomunicações está ligada a um processo movido pela modelo e apresentadora Daniella Cicarelli — ela quer proibir a veiculação de cenas picantes entre ela e seu namorado, Renato Malzoni Filho. Os dois foram flagrados no ano passado em uma praia de Cádiz, na Espanha, e as imagens ganharam popularidade na internet.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do Google — empresa que comprou o YouTube em 2006 por US$ 1,65 bilhão — não quis se manifestar sobre o caso.
A filtragem da Brasil Telecom afeta diretamente pelo menos 5 milhões de pessoas que utilizam os três provedores da companhia — IG, iBest e BrTurbo. Os filtros eletrônicos solicitados pela Justiça serão instalados pelas companhias que recebem dados enviados do exterior para o Brasil (as operadoras de backbones).
A Embratel afirmou que está analisando tecnicamente o teor da decisão judicial, para viabilizar seu cumprimento. A Telecom Itália recebeu a notificação e indicou a LANautilus, empresa de seu grupo com escritório no Rio de Janeiro, para falar sobre o caso. O G1 entrou em contato com a companhia, mas não encontrou ninguém para comentar o assunto. Já a assessoria de imprensa da Global Crossing, baseada em Nova York, afirmou que vai se pronunciar mais tarde.
Controvérsia
Na semana passada, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenou a instalação de filtros eletrônicos para evitar que os brasileiros pudessem ter acesso às imagens divulgadas no YouTube, serviço on-line que exibe vídeos postados pelos próprios internautas. Por meio de sua assessoria de imprensa, Zuliani reiterou pelo menos quatro vezes ao G1 que a filtragem refere-se somente ao vídeo, e não a todo o site.
Uma fonte do Tribunal de Justiça ligada ao caso reforçou ao G1 que a intenção da decisão é restrita à retirada das imagens da apresentadora de TV do ar. Esse também é o entendimento da empresa Embratel, que estuda maneiras de bloquear apenas o arquivo com as imagens de Cicarelli.
Essas afirmações causam controvérsia, pois advogados consultados pelo G1 entenderam que ela refere-se a todo o site, assim como afirma a ordem judicial. “O que vale é o que está no processo e, no meu entendimento, essa decisão refere-se ao bloqueio de toda a página”, afirmou o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito na internet.
O bloqueio do site também é o que entende o advogado Rubens Decoussau Tilkian, representante dos interesses do casal. Em entrevista ao G1, ele garantiu que os filtros impediriam o acesso a todo o conteúdo da página, e não apenas o vídeo em que sua cliente aparece com o namorado.
