A Secretária Municipal de Cultura, Flávia Centofante Guimarães, e o Adjunto Leandro Cesar, participaram do Curso de Elaboração de projetos para o programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo, o Programa de Ação Cultural (ProAC).
O programa disponibiliza recursos financeiros públicos para atender demandas da sociedade civil na produção artístico-cultural, e a meta limite para este ano estipulada pelo Governo foi de R$ 60 milhões para captação das propostas das empresas, que deduzem o valor investido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Para Andrea Matarazzo, Secretário de Estado da Cultura, a proposta incentiva o patrocínio cultural e em todas as suas ramificações. “O Programa de Ação Cultural por meio de renúncia fiscal do ICMS oferece ao contribuinte a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de São Paulo”, diz.
A outra forma de apoio da Secretaria à produção cultural é por meio de editais, nas mais variadas áreas da cultura. O valor destinado do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura é de R$ 25 milhões.
Desde o último dia 26, estão abertas as inscrições de propostas aos interessados em obter patrocínio para projetos culturais por meio do ProAC, bem como para a obtenção dos benefícios do ProAC-ICMS. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 06 de junho.
O ProAC-ICMS trata-se de uma oportunidade de patrocinar ações na área da Cultura, gerando publicidade favorável à imagem institucional das empresas, sem ônus direto, pois o patrocínio é realizado por meio de renúncia fiscal. O valor patrocinado entra como crédito de ICMS na apuração do contribuinte.
As formas possíveis para obtenção de apoio a projetos culturais, são:
Programa de Ação Cultural – ProAC
Recursos orçamentários da Secretaria de Cultura (editais)
Recursos obtidos como patrocínio de contribuintes do ICMS, por meio de Incentivo Fiscal
Projetos incentivados:
Prêmio Estímulo
Prêmio São Paulo de Literatura
Programas de Fomento e Incentivo Paulista
Contudo, com a participação de nossos secretários no Programa de Ação Cultural, o objetivo é proporcionar aos artistas, produtores de arte, comércio local e interessados, o curso do ProAC. Para conhecer os programas de incentivo à Cultura da SEC, e ter conferir os editais, acesse: www.cultura.sp.gov.br
