STF derrubou a liminar, bares e restaurantes devem permanecer na fase vermelha entre os dias 1 a 3 de janeiro de 2021
Após pedido do SINHORES (Sindicado dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São José dos Campos), nesta quarta-feira (30), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu uma liminar autorizando o funcionamento dos hotéis, bares, restaurantes e similares de Campos do Jordão e de outras 13 cidades do Vale do Paraíba, durante os dias 1, 2, 3 de janeiro de 2021.
Diferente da medida do Governo do Estado de são Paulo que colocou todo o estado na temporariamente na fase vermelha nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2, 3 de janeiro, a decisão determina que as 14 cidades do Vale do Paraíba sigam sigam as regras da fase verde durante o período de 1 a 3 de janeiro.
A decisão foi publicada pelo TJ-SP durante o plantão do desembargador Leonel Costa, que apontou como ‘desarrozoada’ as imposições da fase vermelha, durante o período citado. Com a limiar os bares, restaurantes e similares poderão funcionar com 60% da capacidade do local, até as 22h com adoção de protocolos de segurança.
Confira despacho do Tribunal de Justiça de São Paulo abaixo:
