Parece inevitável que os cassinos sejam liberados ainda no primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro.
Quando se esperava que o assunto estivesse encerrado para sempre, ou pelo menos por um longo tempo, aparece o presidente da maior base conservadora das últimas décadas resolve impulsionar o tema, que é tão sensível para a bancada evangélica.
Sinal dos tempos? O fato é que o Brasil está deixando de ficar para trás, enquanto muitos outros países debatem este assunto de forma natural e civilizada.
Liberação limitada dos jogos de cassino
Atualmente é possível jogar cassino online e ganhar prêmios reais em dinheiro. Mas esta é uma situação peculiar, pois até mesmo os jogos online não são regulados no Brasil. E sites como o NetBet e outros são operados por empresas estrangeiras, com sede em outros países. E por isso eles estão fora do alcance da lei brasileira.
O governo e o Congresso não estão falando de uma liberação geral dos jogos que envolvem fortunas, mas sim sobre a possibilidade de criar resorts turísticos com áreas de jogo integradas, tal como acontece em outros países. Destinos como Las Vegas e Singapura são considerados exemplos que inspiram o modelo.
A posição do governo
O presidente Bolsonaro havia falado, durante a campanha eleitoral, que tentaria encontrar uma saída que permitisse a legalização dos cassinos para estimular a economia. O então candidato se mostrava preocupado com possíveis consequências sociais, o que é compreensível, considerando suas posições conservadoras. Logo, a expectativa poderia ser de uma solução limitada.
O fato é que propor liberação dos cassinos foi uma das orientações do governo desde o empossamento de Bolsonaro. E isso ficou claro com a nomeação do liberal Paulo Guedes para o Ministério da Fazenda, que depois virou Ministério da Economia. E particularmente, com a nomeação de Marcelo Álvaro Antônio como ministro do Turismo, que lembrou constantemente sobre a necessidade de avançar com uma legalização parcial dos cassinos, em benefício do setor turístico.
Mesmo com a mudança de ministro não houve qualquer alteração na linha política. Uma das primeiras declarações de Gilson Machado enquanto novo ministro do Turismo – empossado a 10 de dezembro de 2020 – foi de dar apoio à necessidade de liberar os cassinos, de acordo com os projetos de lei que vêm sendo apresentados.
As leis “Sheldon Adelson”
Muito tem se falado sobre o frustrado interesse do magnata de Las Vegas, Sheldon Adelson (falecido no último dia 12 de janeiro), de instalar cassinos no Rio de Janeiro e em São Paulo.
No Rio, as negociações com o antigo prefeito, Marcelo Crivella, foram públicas e notórias; o “prefeito da Universal” não escondeu sua vontade de receber um grande investimento do empresário.
E isso talvez esteja influenciando os projetos de lei que estão sendo apresentados, como o 530/2019 (Paulo Azi) ou o 4495/2020 (Irajá Abreu), que preveem um número muito limitado de licenças para cassinos resort em cada estado. Pois isso daria grande vantagem a um player de grande porte, como a Las Vegas Sands – empresa de cassinos de Adelson – que largaria na frente da concorrência em qualquer licitação pública.
E se tivesse cassino em Campos do Jordão?
As negociações de Adelson em 2018 com São Paulo foram menos notórias, apesar do alegado interesse de usar o espaço de eventos do Anhembi. De qualquer forma, o falecimento do empresário poderá criar algumas dúvidas sobre quais os próximos passos tomados pela empresa Las Vegas Sands.
Seria obrigatório que o cassino de São Paulo ficasse na capital? Todos sabemos que essas infra estruturas funcionam como motores de desenvolvimento turístico. Com a vontade política certa, quem sabe a cidade poderia surgir como uma boa candidatura, situando o futuro cassino turístico paulista em Campos do Jordão.
