Um dos maiores mercados consumidores mundiais, o Brasil deve leiloar nesse segundo semestre as faixas de frequência para a instalação da tecnologia 5G de internet. O leilão, que será disputado pelas empresas telefônicas, ocorre no meio de uma disputa comercial entre Estados Unidos e China no setor do 5G e deve trazer à tona a discussão sobre de que lado o Brasil ficará.
O advogado e consultor na área do Direito da Comunicação Ericson Scorsim se debruçou sobre o tema, levantando a legislação, os bastidores das decisões mundiais sobre o assunto, o cenário brasileiro e mundial para implementação do 5G, além das implicações políticas, econômicas e tecnológicas. O resultado é o livro “Jogo geopolítico das Comunicações 5G – Estados Unidos, China e o impacto no Brasil”, que analisa a disputa pela liderança global e seus reflexos na economia digital.
A proposta do edital de leilão para implementação da nova tecnologia no Brasil – que esteve sob análise do Tribunal de Contas da União desde março desse ano, após ter sido aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – será votada no próximo dia 18 de agosto e a expectativa é de que o leilão ocorra nesse segundo semestre.
Para o advogado, o que está em jogo para o país é sua soberania. “Os Estados Unidos tomaram uma postura nacionalista quanto ao 5G, com restrições à liberdade de comércio e competitividade comercial. Porém, curiosamente, não possuem nenhuma empresa líder global.”, comenta. As líderes mundiais são a chinesa Huawei a sueca Ericsson e a finlandesa Nokia. O governo dos Estados Unidos desconfia que a Huawei pode usar ações encobertas pela nova tecnologia para repassar dados para a inteligência chinesa. Também ameaçou não mais compartilhar informações de inteligência com países aliados se adotada a tecnologia de 5G fornecida pela Huawei.
Para tentar conter a expansão da empresa chinesa, o governo norte-americano adotou uma série de medidas protecionistas, que passam pelo controle de exportações de semicondutores por empresas norte-americanas para empresas chinesas, o que impactou significativamente o fornecimento de semicondutores para a Huawei. Além disso, está atraindo empresas de tecnologia produtores de semicondutores para instalarem fábricas dentro do seu território e anunciou uma linha de crédito no valor de 1 (um) bilhão de dólares para o financiamento das empresas de telecomunicações localizadas no Brasil, através do Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos – EXIM Bank.
Em seu livro, Scorsim alerta para o risco de aumento de custos tanto para as telefônicas quanto para os consumidores, caso o Brasil adote às pressões vindas dos Estados Unidos . Além disso, a opção geoestratégica do Brasil de proibir a Huawei implica em riscos geopolíticos com a China. “Há o risco de a China diminuir o volume de investimentos no Brasil, bem como reduzir o volume de importação de soja e minérios, entre outros produtos e serviços.”, explica.
Ele defende que o Brasil adote uma posição nacionalista: nem Estados Unidos, nem China. Deve aproveitar o potencial de seu mercado consumidor, sua posição geoestratégia na América Latina e o poder de compra para melhorar suas negociações internacionais, inclusive para participar na definição dos padrões técnicos globais (OPEN-Ran) e gestão de frequências. “O Brasil poderia formar parcerias internacionais com parceiros estratégicos da Europa e da Ásia, a fim de se tornar um líder global no 5G.”, comenta.
A opção geoestratégica seria o Brasil seguir a política da União Europeia, que não proibiu a tecnologia de 5G da Huawei, mas estabeleceu limites no fornecimento de equipamentos de telecomunicações chineses. “A opção regulatória da União Europeia é um modelo mais aberto ao livre comércio global. Por evidente que o interesse da segurança nacional dos Estados Unidos não é coincidente com o interesse nacional do Brasil.”, diz Scorsim.
