O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza ação especial de fiscalização no 52º Festival de Inverno de Campos do Jordão. Entre os dias 27 de junho e 1º de julho, 10 agentes fiscais do Crea-SP percorrerão quatro municípios da região com a operação que visa assegurar a presença de profissionais habilitados e registrados nas atividades relacionadas ao maior evento de música clássica da América Latina. O objetivo é garantir a segurança da população ao longo da programação.
“O Festival de Inverno é muito tradicional para a região. Sabemos da relevância que a festa tem tanto para os moradores, quanto para o comércio que recebe os turistas nesta época. Diante disso, reiteramos a importância da fiscalização com caráter orientativo e preventivo”, diz a gerente regional do Crea-SP, Eng. Joana Borges.
Estão previstas cerca de 270 diligências nos municípios de Campos do Jordão, Cunha, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí. Durante a ação, os agentes fiscais identificados atuam em hotéis, montagens de estruturas temporárias e obras de médio e grande porte, além de verificarem empresas sem registro ou sem responsável técnico e denúncias enviadas pelos canais de atendimento do Conselho.
“O objetivo do Crea-SP é entregar maior segurança, proteção e conforto a todos que passarem pela região para visitar o Festival”, afirma Joana. “Sabemos que as cidades recebem muitas pessoas neste período e queremos garantir que os espaços estão devidamente preparados para comportar tamanho fluxo. A presença de um especialista registrado é essencial para prevenir acidentes e oferecer mais qualidade aos serviços prestados”, ressalta a engenheira.
Balanço do primeiro quadrimestre
O Crea-SP encerrou o primeiro quadrimestre de 2022 com mais de 111 mil ações de fiscalização em todo estado de São Paulo e, até o final do ano, o objetivo é chegar a 400 mil ações.
Em 2021, foram 292 mil ações de fiscalização em todo território paulista, superando em mais de 45% a meta estabelecida, um recorde histórico. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
