Os produtores culturais de Campos do Jordão vão ter a oportunidade de debater o destino dos recursos da Lei Aldir Blanc durante audiência pública marcada para esta sexta-feira, 30 de maio. Desde 2020 quando a lei foi criada, os repasses são feitos anualmente para estados, municípios e o Distrito Federal.
A audiência é promovida pela Secretaria Municipal de Valorização da Cultura com o objetivo de dar voz aos agentes culturais, indicando suas reais necessidades e opinando sobre as prioridades de investimento. O orçamento destinado para Campos do Jordão não foi informado pela prefeitura.
O que é a Lei Aldir Blanc
Durante a pandemia, o mundo parou e o setor cultural foi um dos mais impactados pelo isolamento social. Em agosto de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Aldir Blanc para garantir a sobrevivência dos trabalhadores da cultura e também a manutenção dos espaços culturais, como teatros e cinemas, por exemplo. O nome é uma homenagem ao compositor, escritor e cronista Aldir Blanc, que morreu vítima da Covid 19.
Para receber os recursos, os municípios precisam aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB) e apresentar um plano de ação. Podem participar da audiência pública desta sexta-feira músicos, atores, dançarinos, artesãos entre outros artistas e produtores culturais de Campos do Jordão.
O encontro será no Espaço Cultural Dr. Além, em Vila Abernéssia, a partir das 18h30. “Esse momento é de escuta, construção coletiva e transparência na gestão dos recursos públicos”, explica a secretária de Valorização da Cultura, Tânia Cunha.
