A 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, organizada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) por meio da Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos (CGCDH), reuniu cerca de 270 participantes na Escola Estadual Professora Zuleika de Barros Martins Ferreira, na capital paulista, nos dias 18 e 19 de outubro.
Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o encontro estadual teve como objetivo contribuir de forma técnica e participativa para o fortalecimento das políticas públicas e das instituições de defesa dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
Durante o evento, foram eleitos 66 representantes da sociedade civil e 28 representantes do Poder Público que irão compor a delegação paulista na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, marcada para ocorrer em Brasília entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2025. Além disso, 18 propostas elaboradas nos debates — três em cada um dos seis eixos temáticos — foram selecionadas para representar o Estado de São Paulo na etapa nacional.
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O processo de construção da conferência envolveu etapas livres, municipais, regionais e temáticas, garantindo ampla representatividade social. Para a coordenadora da CGCDH, Maísa Costa, o evento simboliza um momento de escuta ativa e construção coletiva. “Este é um espaço fundamental de diálogo e de fortalecimento da democracia. Que este encontro seja marcado pelo respeito à diversidade e pela coragem de transformar realidades”, afirmou.
Os debates foram organizados em seis eixos temáticos, que abordaram as diferentes dimensões da pauta dos direitos humanos no Estado:
- Enfrentamento das Violações e Retrocessos
- Democracia e Participação Popular
- Igualdade e Justiça Social
- Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos
- Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional
- Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos
A realização da conferência contou com o apoio de uma Comissão Organizadora formada por representantes do governo estadual e da sociedade civil, sob a presidência da CGCDH, com participação do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).
Durante a abertura, o presidente do Condepe, Adilson Raimundo Sousa Santiago, destacou a importância da retomada do protagonismo dos direitos humanos no estado. “Os grupos aqui reunidos têm a responsabilidade de promover uma discussão profunda e verdadeira. É hora de fortalecer o papel de São Paulo como referência em políticas de direitos humanos, com empatia, escuta e compromisso com o futuro”, afirmou.
A 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos reforçou o papel do Estado de São Paulo como protagonista na construção de políticas públicas voltadas à equidade, à inclusão e à justiça social, fortalecendo a integração entre sociedade civil e poder público em defesa dos direitos de todas as pessoas.
