Um feito histórico. Assim pode ser definida a regularização fundiária do bairro Monte Carlo, em Campos do Jordão. Teve até festa para comemorar! A criançada se divertiu em mais uma edição do projeto Rua Sem Wi-fi, que resgata brincadeiras de antigamente, enquanto um DJ tocava música sertaneja durante a entrega da relação de documentos para os moradores darem entrada na escritura dos cerca de 320 imóveis beneficiados.
Além de dar segurança jurídica, a regularização também proporciona a valorização das propriedades. “Fazia tempo que eu estava esperando. É ótimo ter a escritura no nome da gente e agora eu me sinto mais seguro”, comemorou o comerciante Claudemir Nunes da Cruz, que desde 2012 aguardava pela documentação.
Já seu Eurico Arcanjo dos Santos esperou 32 anos pela escritura da casa que construiu com muito suor. “É o que vai dar mais segurança, um desejo antigo nosso, mas que agora, finalmente, vai sair”, disse com um sorriso no rosto.
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A regularização fundiária do Monte Carlo se arrastava por décadas, mas com o apoio irrestrito do Cartório de Registro de Imóveis, a prefeitura conseguiu acelerar o processo. “Uma moradora me disse chorando que achou que iria morrer sem ter o documento da casa, então, é um sonho realizado deles e nosso também”, disse o prefeito Carlos Eduardo (Caê).
A regularização
A Empresa Municipal de Habitação (EMUHAB) lançou o loteamento Monte Carlo na década de 1980. Desde então, os moradores aguardavam ansiosos pela regularização do bairro. Segundo o diretor da EMUHAB, Rafael Teixeira, vários fatores dificultaram o andamento do processo. “Na época não foi feito o levantamento topográfico definitivo dos lotes e como são áreas de preservação permanente, isso dificultou bastante. Com o advento da lei de regularização em 2017, as APAs também puderam ser regularizadas. Aí com a posse do Caê, nós conseguimos adiantar”, explicou.
O jardineiro Antônio Alves Muniz Neto viveu 20 anos com medo de ser despejado. “Vai que aparece alguém dizendo que isso não é nosso. Vou fazer o que? Ficar com essa dúvida é ruim demais. Agora eu posso ficar sossegado e dizer que isso aqui é meu”, comemorou. Como trata-se de regularização fundiária de interesse social, a prefeitura reduziu a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para 2% do valor do terreno. Os moradores também serão isentos da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis e terão redução significativa dos custos no Cartório de Notas.
Segundo a prefeitura, há em Campos do Jordão pelo menos mais 25 áreas passíveis de regularização. “Nossa equipe levantou 25 núcleos, já entramos junto com o governo do estado para começar os trâmites para regularizar essas áreas também, então, vamos em frente porque tem muito trabalho ainda”, concluiu o prefeito Caê.
