O vereador Ricardo Malaquias Pereira Junior (Júnior Malaquias), apresentou uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), apontando os gastos elevados realizados pela atual gestão municipal de Campos do Jordão nos últimos meses de 2024, que totalizam R$ 4.149.414,42. Além disso, o parlamentar questiona um processo de desapropriação envolvendo o Complexo Municipal de Saúde, que teria seu valor estimado em R$ 22 milhões, segundo informações obtidas, embora sem comprovação documental até o momento.
Contratos de alto valor no fim da gestão
Entre os contratos firmados no período, destaca-se o fornecimento de kits de alimentação, no valor de R$ 1.654.470,00, considerado um dos maiores investimentos realizados pela gestão. Malaquias aponta que, assim como outros contratos, esse foi firmado em um momento de transição de governo, levantando dúvidas sobre a necessidade e a transparência no uso dos recursos públicos.
Desapropriação gera polêmica
O vereador também questiona o processo de desapropriação do Complexo Municipal de Saúde, localizado na Rua Harry Mauritz Lewin, nº 700, no bairro Jardim Panorama. Segundo informações que chegaram ao conhecimento do parlamentar, o valor estimado dessa desapropriação seria de R$ 22 milhões, embora não haja comprovação documental formal desse montante até o momento. Para Malaquias, esse possível investimento precisa ser amplamente discutido e justificado, especialmente diante de outras prioridades na saúde pública municipal.
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“Com um valor como esse, seria possível zerar filas de atendimentos, realizar mutirões de exames e cirurgias, e modernizar as unidades de saúde existentes. Será que é o melhor momento para isso? Entre as prioridades da cidade, faz sentido desapropriar um imóvel no fim de mandato, em vez de solucionar problemas críticos na saúde?”, questiona o vereador.
Dúvidas e prioridades
O parlamentar também destacou a falta de audiências públicas e estudos técnicos que demonstrem a urgência da desapropriação. Ele reforça a necessidade de um debate mais amplo com a sociedade para avaliar se a destinação de um valor tão expressivo atende de fato ao interesse público.
Além disso, Malaquias levantou a preocupação de que a desapropriação poderia comprometer recursos essenciais que poderiam ser alocados para solucionar problemas imediatos, como:
- Redução de filas no sistema de saúde.
- Investimentos em infraestrutura e equipamentos modernos.
- Programas preventivos e de atendimento básico.
Pedidos ao Ministério Público
Na denúncia, o vereador solicita:
- Instauração de inquérito civil público para investigar os contratos e o processo de desapropriação.
- Suspensão cautelar do processo de desapropriação até que seja apresentada justificativa detalhada e estudos técnicos robustos.
- Realização de audiências públicas para garantir transparência e participação popular.
Transparência e responsabilidade fiscal
Júnior Malaquias, enfatiza que a administração pública deve agir com máxima transparência, especialmente em períodos de transição de governo. Ele aponta que a falta de justificativas claras para a desapropriação, associada ao elevado montante estimado, exige uma análise criteriosa para garantir que o uso dos recursos públicos seja responsável e atenda às necessidades mais urgentes da população.
Impacto para Campos do Jordão
A denúncia apresentada ao MP-SP coloca em evidência a necessidade de maior fiscalização nos atos da administração municipal. Com contratos totalizando mais de R$ 4 milhões e a possibilidade de uma desapropriação avaliada em R$ 22 milhões, a gestão pública de Campos do Jordão enfrenta questionamentos sobre suas prioridades e compromissos com a população.
O desfecho das investigações será crucial para determinar a legalidade dessas ações e assegurar que o interesse público prevaleça, reforçando a confiança da população na gestão municipal e no uso responsável dos recursos públicos.
Nota: Entramos em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, que informou não ter recebido nenhuma informação oficial sobre a denúncia até o fechamento desta matéria e, por isso, não irá se manifestar neste momento. No entanto, destacou que, tão logo receba a informação oficial, está à disposição para se manifestar.
