Não é segredo que a regulamentação dos cassinos está cada vez mais próxima de ocorrer no Brasil, onde o Projeto de Lei 442/91 foi aprovado em fevereiro de 2022, em uma votação na Câmara dos Deputados com 246 votos favoráveis e 202 contrários.
Atualmente, o texto-base segue em tramitação no Senado Federal, onde também deve ser aprovado, tendo em vista que a indústria dos jogos de azar é uma das melhores alternativas econômicas para o Brasil diante a crise que se apresenta.
No entanto, ainda que o tema seja abordado como “a tábua de salvação para a economia”, como tal regulamentação se daria? Existem uma série de dúvidas que cercam o tema, mas todas possuem respostas relativamente simples e exemplos práticos.
Como seriam gerados novos empregos com a regulamentação dos cassinos?
O texto-base que segue em tramitação no Senado, prevê a instalação de estruturas de cassinos anexas a resorts, com, ao menos, 100 quartos de alto padrão, locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras, sendo o local destinado aos jogos ocupando apenas 20% da área construída.
Ou seja, seriam estruturas novas, gerando mais emprego para a construção civil, o setor de hotelaria também se beneficiaria, além dos demais postos pertinentes a instalação e manutenção da estrutura.
Somados aos postos diretos, também estão os empregos indiretos, ou seja, todo comércio e serviço que se beneficiaram do aquecimento econômico provocado pelas instalação e seus trabalhadores, assim como pelos novos turistas.
Quais empresas se interessaram em investir nos cassinos resorts brasileiros?
Segundo informações apuradas com especialistas do justgamblers, o número crescente de empresas de cassino online interessadas no público brasileiro não visa só um impacto imediato, mas também atua para fomentar os jogos de azar para a população.
Ou seja, com os cassinos online se tornando cada vez mais populares e oferecendo um entretenimento de qualidade, os mesmos investidores passam a se interessar por implementar uma estrutura física de cassino resort após a regulamentação, devido à proximidade do público com o setor.
Por que São Paulo seria o estado com o maior número de empregos associados aos cassinos?
Caso o Projeto de Lei seja aprovado pelo Senado e sancionado sem alterações no seu texto-base, ocorre uma divisão das estruturas para os estados, onde cada local deve receber a instalação de uma estrutura de cassino resort.
No entanto, há uma base para ampliar número de instalações em cada estado de acordo com a quantidade de habitantes, que, seguindo esse parâmetro e os dados atuais, todos os estados contariam com um cassino resort, com exceção de Rio de janeiro e Minas Gerais, que poderiam dispor de dois complexos, visto que contam com mais de 15 milhões de habitantes, e o estado de São Paulo, que terá direito a 3 complexos do tipo por contar com mais de 35 milhões de habitantes.
Ou seja, visto que São Paulo pode dispor de um número maior de instalações, o impacto econômico e o número de empregos também seriam superiores.
Porém, é sempre importante ressaltar que todas essas dúvidas e argumentos levantados no texto correspondem à aprovação do Projeto de Lei 442/91 nos moldes que ele se apresenta atualmente, mas tudo pode ser alterado durante a devida apreciação do Senado Federal.
Outra ressalva que deve ser apontada é que o caminho burocrático também pode ser encurtado se houver uma sanção presidencial regulamentando os cassinos no Brasil, onde o texto-base poderia seguir ou não o apresentado no Projeto de Lei 442/91.
