O Pix ganhou popularidade no Brasil. Desde que foi lançado, em 2020, conquistou a preferência do brasileiro principalmente porque as transferências são ágeis e isentas de tarifas. Mas da mesma forma que o número de usuários cresceu ao longo dos anos, aumentaram também as fraudes com o sistema eletrônico de pagamento. Para dar maior segurança às operações, o Banco Central anunciou novas medidas que entram em vigor a partir do dia 1 de julho de 2025.
O que vai mudar no Pix
De acordo com as novas regras de segurança, bancos e fintechs deverão impedir a criação de novas chaves Pix com CPFs irregulares, como por exemplo, usar documentos de pessoas falecidas ou ainda com a situação cadastral suspensa. Além das instituições financeiras, o Banco Central também vai fazer uma checagem sempre que for solicitado um registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse da chave Pix. Mudar as informações vinculadas às chaves aleatórias ficará proibido. Neste caso, a recomendação é excluir a chave e criar outra com os dados cadastrais atualizados.
Pessoas físicas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail cadastrado no sistema também não poderão fazê-lo. Somente as chaves com número de celular poderão mudar de dono. O Banco Central ainda autorizou a devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados, cuja restrição desde que entrou em vigor, em novembro de 2024, era de no máximo R$ 200 reais. Isso deve permitir a devolução de boa-fé iniciada pelo próprio recebedor. As chaves Pix que
Impacto das Mudanças para Pessoas Físicas
As novas medidas de segurança devem afetar apenas 1% do total de usuários pessoas físicas. São cidadãos com o CPF nas seguintes situações:
- 4,5 milhões com grafia inconsistente;
- 3,5 milhões de falecidos;
- 30 mil com CPF suspenso por cadastro incompleto ou incorreto;
- 20 mil com CPF cancelado há mais de cinco anos, por duplicidade de inscrição ou por decisão judicial ou da própria Receita Federal;
- 100 com CPF nulo por fraude ou erro grave no cadastro.
Impacto das Mudanças para Pessoas Jurídicas
Serão afetadas pelas novas medidas de segurança as pessoas jurídicas com CNPJ nas seguintes condições:
- 984.981 empresas com CNPJ inapto;
- 651.023 empresas com CNPJ baixado;
- 33.386 empresas com CNPJ suspenso.
O número de CNPJs nulos (sem validade) não foi divulgado pelo Banco Central. Em resumo, chaves Pix que não estiverem vinculadas a pessoas e empresas reais serão excluídas. As novas medidas vão dificultar golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes dos armazenados nas bases da Receita Federal.
Desde o dia 28 de fevereiro que o sistema Pix está disponível para apagamentos por aproximação usando o telefone celular. Para mais informações sobre essa nova funcionalidade, clique aqui.
