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Concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão prevê ciclovia turística, novos equipamentos culturais e investimento de R$ 315 milhões

O edital define a concessão na modalidade concessão de obra

por: Redação ( Ontem ) - Atualizado: 26/01/2026 08:58

O Governo do Estado de São Paulo deu um passo decisivo para redefinir o futuro da Estrada de Ferro de Campos do Jordão com a publicação do edital de concessão do Complexo Turístico Ferroviário, que estabelece um novo modelo de gestão para um dos patrimônios históricos mais emblemáticos do turismo paulista. O projeto prevê a concessão por 24 anos, investimentos estimados em R$ 315 milhões e uma série de intervenções estruturais voltadas à modernização da ferrovia, à ampliação da oferta turística e à integração com atividades de lazer, cultura e turismo ativo.

Entre os destaques do edital está a implantação de uma trilha cicloviária turística integrada à faixa de domínio da ferrovia, ligando o município de Pindamonhangaba à região serrana, em um percurso que conecta áreas urbanas, paisagens naturais da Serra da Mantiqueira e equipamentos históricos ao longo da linha férrea.

A proposta faz parte da estratégia do Estado de transformar a ferrovia em um complexo turístico multifuncional, preservando seu valor histórico e, ao mesmo tempo, ampliando sua relevância econômica e turística para Campos do Jordão, Vale do Paraíba e interior paulista.

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Investimentos, prazo e modelo de concessão

O edital define a concessão na modalidade concessão de obra, o que significa que a futura concessionária será responsável não apenas pela operação, mas também pela elaboração de projetos, execução de obras, manutenção, conservação e exploração econômica de toda a área concedida. O contrato terá duração de 24 anos, contados a partir da data de eficácia, período no qual deverão ser executados os investimentos e garantida a prestação contínua dos serviços.

O valor estimado do contrato é de R$ 315,09 milhões, considerando recursos de recomposição pública e aportes privados. Esse montante será destinado à modernização da infraestrutura ferroviária, recuperação de ativos históricos, implantação de novos equipamentos turísticos e adequações operacionais exigidas pelo edital.

Além da ferrovia, integram o Complexo Turístico Ferroviário áreas e equipamentos como o Parque Reino das Águas Claras, com aproximadamente 38 mil metros quadrados, o Museu de Memória Ferroviária, oficinas, estações, áreas culturais e outros ativos que poderão ser implantados, revitalizados ou ampliados ao longo da concessão.

Ciclovia turística: novo eixo de turismo ativo na região

Um dos pontos que mais chamam a atenção no projeto é a criação de uma trilha cicloviária turística, prevista para ocupar a faixa de domínio da ferrovia, área lateral pertencente à própria estrada de ferro. O traçado deverá acompanhar parte dos 47 quilômetros de extensão da linha férrea, conectando o trecho urbano de Pindamonhangaba à estação Eugênio Lefèvre, em Santo Antônio do Pinhal, e à região serrana próxima a Campos do Jordão.

A ciclovia surge como um novo produto turístico voltado ao cicloturismo e ao turismo de experiência, segmento que vem crescendo de forma consistente em destinos de natureza e montanha. A proposta permite que ciclistas e visitantes explorem a região de forma sustentável, com contato direto com a paisagem, sem interferir na operação ferroviária.

O edital estabelece critérios claros de segurança e segregação dos fluxos. Estão previstas passarelas para travessia segura dos trilhos, obras específicas para transposição de rios e estradas, além da instalação de guarda-corpos e proteções laterais em pontos sensíveis do percurso. A ciclovia deverá ser fisicamente separada dos trilhos e de vias rodoviárias, garantindo a integridade dos usuários.

Patrimônio histórico preservado e valorizado

Inaugurada em 1914, a Estrada de Ferro de Campos do Jordão teve origem ligada a um propósito humanitário, ao facilitar o transporte de pacientes com tuberculose até os sanatórios instalados na serra, em um período em que o clima de altitude era considerado parte essencial do tratamento da doença.

Poucos anos depois, em 1924, a ferrovia entrou para a história ao se tornar a primeira ferrovia totalmente eletrificada do Brasil, marco tecnológico que reforça sua importância no contexto da engenharia ferroviária nacional. Outro dado que diferencia o trajeto é o fato de atingir o ponto ferroviário mais alto do país, a 1.743 metros de altitude, em meio às encostas da Serra da Mantiqueira.

Além do valor histórico, o percurso é marcado por paisagens naturais e obras de engenharia que se tornaram símbolos da ferrovia, como a travessia da ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, áreas de Mata Atlântica preservada e vistas panorâmicas da serra.

Atualmente, a ferrovia transporta mais de 100 mil passageiros por ano, consolidando-se como um dos principais atrativos turísticos do Vale do Paraíba. A concessão busca ampliar esse alcance, diversificando o público e o tipo de experiência oferecida aos visitantes.

Gestão privada e critérios do leilão

O edital estabelece que a escolha da concessionária será feita por critério estritamente financeiro. Vencerá a licitação a empresa ou consórcio que oferecer o maior valor de outorga fixa ao Estado, respeitado o valor mínimo estabelecido.

A outorga fixa mínima é de R$ 1,5 milhão, e as propostas deverão ser apresentadas conforme o modelo definido no edital. A licitação será realizada na B3, em São Paulo, e está aberta à participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladas ou reunidas em consórcio.

O cronograma oficial prevê:

  • Publicação do edital: 19 de janeiro de 2026
  • Entrega das propostas: 24 de abril de 2026
  • Sessão pública de abertura das propostas: 29 de abril de 2026

A empresa vencedora deverá constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável pela assinatura do contrato, execução dos investimentos e operação do complexo turístico ao longo de todo o prazo da concessão.

Impactos esperados para Campos do Jordão e Vale do Paraíba

A concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão é vista como um movimento estratégico para fortalecer o turismo regional. Ao integrar ferrovia, ciclovia, equipamentos culturais e áreas de lazer, o projeto cria um corredor turístico estruturado, capaz de estimular a economia local, gerar empregos e ampliar o tempo de permanência dos visitantes.

Para Campos do Jordão, a iniciativa reforça a imagem do destino como referência em turismo de montanha, patrimônio histórico e experiências ao ar livre. Para Pindamonhangaba e municípios do entorno, a ciclovia e a requalificação da ferrovia ampliam a integração regional e criam novas oportunidades de desenvolvimento turístico.

Entenda o edital da concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão

Objeto:
Concessão de obra no Complexo Turístico Ferroviário da Estrada de Ferro de Campos do Jordão, incluindo investimentos, operação, manutenção, conservação e exploração econômica de atividades turísticas, culturais, recreativas e de lazer.

Prazo da concessão:
24 anos.

Valor estimado do contrato:
R$ 315,09 milhões.

Critério de julgamento:
Maior valor de outorga fixa oferecido ao Estado.

Outorga fixa mínima:
R$ 1,5 milhão.

Extensão da ferrovia:
47 quilômetros de linha férrea.

Principais intervenções previstas:
– modernização da infraestrutura ferroviária
– implantação de trilha cicloviária turística
– recuperação de estações e ativos históricos
– criação e ampliação de equipamentos culturais e de lazer

Leilão:
Sessão pública na B3, em São Paulo, no dia 29 de abril de 2026.

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