14º Encontro Anual da AASP acontece em Campos do Jordão nos dias 24, 25 e 26 de agosto

A Associação de Advogados está preparando um dos eventos mais aguardados no campo jurídico, o 14º Encontro Anual AASP, que ocorrerá de 24 a 26 de agosto, coincidindo com o mês da advocacia. Este encontro é considerado um dos mais destacados no setor, reunindo profissionais de renome, especialistas em Direito e advogados de diversas partes do Brasil.

Com uma programação abrangente e significativa, o evento tem como objetivo principal oferecer uma oportunidade única de aprendizado, troca de experiências e networking.

Novamente, a cidade de Campos do Jordão, em São Paulo, servirá de cenário para o Encontro, proporcionando um ambiente propício para a discussão de temas relevantes que enfrentam o mercado contemporâneo, as mudanças na advocacia, os avanços na área e tópicos de importância para a sociedade em geral.

A programação inclui uma variedade de painéis e sessões de debate, incluindo uma plenária sobre direito imobiliário e a influência das plataformas digitais, além de diálogos centrados na advocacia e nos tribunais superiores.

A 14ª edição terá a participação de inúmeros profissionais notáveis no campo, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Miranda Arantes. A cerimônia de abertura, intitulada "Valores: sobre o que estamos falando?", será conduzida pela atriz Denise Fraga, que trará uma reflexão sensível e bem-humorada sobre a vida cotidiana, os valores da sociedade contemporânea e os comportamentos que podem contribuir para a construção de um mundo melhor.

Um dos tópicos em destaque será a discussão sobre Improbidade Administrativa, moderada pelo ex-presidente da AASP, Antonio Ruiz Filho. A prescrição na improbidade será abordada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Carlos Ari Sundfeld, enquanto a advogada Sarah Merçon-Vargas abordará o tema "Improbidade Administrativa e o Regime Jurídico".

Outro painel relevante versará sobre o Mercado de Seguros - Inovação e Regulação, contando com uma palestra de Angelica Carlini. A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) discutirá a "Aplicação da Inteligência Artificial na Atividade de Seguros Privados", e Marcelo Mansur apresentará as "Inovações Regulatórias no Campo do Seguro". A moderação da mesa ficará a cargo do ex-presidente da AASP, Renato Cury.

Abaixo, você encontrará mais informações sobre os temas e os nomes já confirmados para participar do evento:

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA

24/8 – Quinta-feira
17 h – Credenciamento
18h30 – Coquetel de abertura
19h – Solenidade de abertura
19h30 – Palestra de abertura – Denise Fraga
Valores: do que estamos falando?
20h30 – Show

25/8 – Sexta-feira
9 h – Painéis simultâneos

Painel 1 – Flexibilização dos princípios tributários
Segurança jurídica e os limites da coisa julgada em matéria tributária
Heleno Taveira Torres
Sentido e abrangência do Princípio da Capacidade Contributiva
Betina Treiger Grupenmacher
Presidente de mesa: Mário Luiz Oliveira da Costa

Painel 2 – Contratualização do Direito de Família
Contratualização da conjugalidade
Silvia Felipe Marzagão
Pluralidade de vínculos afetivos e paradoxos da contratualização
Gustavo Tepedino
Presidente de mesa: Viviane Girardi

Painel 3 – Desconsideração da personalidade Jurídica
Desconsideração da Personalidade Jurídica: requisitos e especificidades
Caio Julius Bolina
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – Controvérsias processuais
Sofia Temer
Presidente de mesa: Arystóbulo de Oliveira Freitas

10h15 – Coffee Break

10h45 – Painéis simultâneos

Painel 4 – Improbidade Administrativa
Prescrição na improbidade
Carlos Ari Sundfeld
Tema: Improbidade administrativa e regime jurídico
Sarah Merçon-Vargas
Presidente de mesa: Antonio Ruiz Filho

Painel 5 – 80 anos da CLT
Tema: Desafios da proteção social no século XXI
Carla Teresa Martins Romar
Provas digitais – a nova dimensão dos meios de prova: desafios e oportunidades
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Painel 6 – Mercado de seguros – inovação e regulação
Inteligência Artificial e Aplicabilidade na Atividade de Seguros Privados
Angelica Carlini
Tema: A definir
Marcelo Mansur Haddad
Presidente de mesa: Renato José Cury

12 h – Intervalo para o almoço

14 h – Plenária – O direito imobiliário e as plataformas digitais
Assembleias digitais nos condomínios; Assembleias permanentes; Novas formas de declaração de vontade
Márcio Rachkosky
Locações por aplicativos
Aline de Miranda Valverde Terra
Presidente de mesa: Flávia Fornaciari Dórea

15h20 – coffee break

Diálogos: Advocacia e Tribunais Superiores
15h50 – Advocacia no TST
Miranda Delaíde Arantes
17h20 – Advocacia no STJ

26/8 – Sábado
9h30 – Advocacia no STF
10h40 – Coffee break
12h10 – Encerramento