Toda a população urbana do distrito de Luminosa, em Brazópolis, no Sul de Minas, receberá um grande presente neste Natal. No dia 21 de dezembro, às 18h, no Salão Comunitário Dona Zica, serão entregues 371 registros de imóveis aos moradores locais. A área de 200 mil metros quadrados, que não possuía matrícula de origem, era ocupada de maneira irregular e foi contemplada pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) da Prefeitura de Brazópolis, com o apoio do Instituto Gestão Resultado (IGR).
O programa traz segurança jurídica para as famílias, que agora terão um documento definitivo de seus imóveis. Isso possibilitará a obtenção de financiamento junto às instituições bancárias e de crédito para reformarem suas casas, além de poderem negociar livremente seus imóveis. O prefeito de Brazópolis, Carlos Morais, ressalta que “o programa é um grande processo de inclusão social, que reconhece e legaliza a moradia dos cidadãos. Promove o direito social à moradia, a redução da desigualdade social, a defesa do meio ambiente e a garantia da função social da propriedade”, diz.
Integrante do circuito turístico “Caminho da Fé”, Luminosa se destaca pelos atrativos naturais da Serra da Mantiqueira e da Mata Atlântica, estando a 60 km de Campos do Jordão (SP) e próxima às cidades de Gonçalves e Maria da Fé, em Minas Gerais. O local é um grande produtor de bananas e de objetos de arte feitos com fibras da bananeira. “A regularização desses terrenos irá possibilitar grandes avanços para a região, como valorização imobiliária, fomento à economia local, geração de renda e empregos”, destaca o prefeito.
Maria Anunciata dos Santos, 64, é uma das moradoras beneficiadas. Ela conta que comprou o lote em Luminosa há aproximadamente 30 anos, para morar perto da casa dos pais. Construiu a casa aos poucos, com muita luta. E foi lá que ela criou seus 11 filhos. “Eu tinha um contrato de compra e venda do imóvel, mas agora a gente fica mais confiante. Sabe que é da gente mesmo”, comemora. Para ela, o Natal em família terá um sabor especial este ano. “Estamos muito felizes, porque sempre ouvimos falar que iam resolver a situação, mas não acontecia. Agora é pra valer”, diz Anunciata.
Reurb
A REURB é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à regularização de núcleos urbanos informais consolidados com a consequente titulação dos ocupantes de cada unidade imobiliária (lote, casa, apartamento, ponto comercial e imóveis públicos). É regulamentado pela Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017, e pelo Decreto Federal 9310, de 2018.
