Caraguatatuba está com inscrições abertas para a eleição dos novos representantes do Conselho Municipal de Saúde, o Comus, responsável por acompanhar, fiscalizar e contribuir com as políticas públicas do setor no município. O processo vai definir a composição do conselho para o biênio 2026-2028 e recebe inscrições até o dia 9 de julho.
A eleição é voltada à participação de diferentes segmentos ligados ao Sistema Único de Saúde, incluindo representantes dos usuários do SUS, trabalhadores da área da saúde e prestadores de serviços vinculados ao sistema público. A proposta é garantir a renovação do colegiado e fortalecer a participação social nas decisões que envolvem a saúde pública municipal.
De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas presencialmente na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, que funciona junto à Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Oziel Egídio de Farias, nº 340, no bairro Jaraguazinho. O atendimento para esse procedimento ocorre das 9h às 11h e das 14h às 16h.
Para se candidatar, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Caraguatatuba e apresentar a documentação exigida conforme o segmento de representação. No caso dos usuários do SUS, a participação ocorre por meio de entidades, instituições e movimentos representativos da sociedade civil organizada, como associações de bairro, entidades de assistência à saúde, movimentos comunitários, organizações ligadas a pessoas com deficiência ou patologias, sindicatos, associações e demais representações previstas no edital.
O Conselho Municipal de Saúde terá composição paritária, com 20 membros titulares e 20 suplentes. A distribuição das vagas contempla representantes do governo, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços públicos e privados vinculados ao SUS e representantes dos usuários. O mandato será de dois anos.
A função de conselheiro não é remunerada e é considerada de relevante interesse público. Na prática, o Comus atua como uma instância de controle social, acompanhando a aplicação dos recursos da saúde, discutindo propostas para o setor, avaliando ações da administração pública e contribuindo para que as políticas municipais estejam alinhadas às necessidades da população.
Após o encerramento das inscrições, a relação dos habilitados deve ser publicada em 13 de julho. O prazo para apresentação de recursos será entre os dias 13 e 15 de julho, com divulgação da lista final de inscrições deferidas prevista para 16 de julho.
A eleição dos representantes dos trabalhadores da saúde está programada para ocorrer entre os dias 17 e 24 de julho, em diferentes unidades da rede municipal. Já a eleição do segmento dos usuários, ligado à sociedade civil organizada, está prevista para 30 de julho, caso seja necessária. O resultado final do processo deve ser publicado em 5 de agosto, e a posse dos novos conselheiros está prevista para 7 de agosto.
A participação no Conselho Municipal de Saúde é uma das formas mais importantes de aproximação entre a população e a gestão pública. Por meio do colegiado, moradores, entidades e profissionais podem acompanhar de perto os desafios da rede municipal, contribuir com propostas e cobrar melhorias nos serviços oferecidos à comunidade.
Os interessados devem consultar o edital completo no Diário Oficial do Município para conferir os critérios, documentos exigidos, impedimentos, cronograma e regras específicas de cada segmento antes de realizar a inscrição.
