Proprietários de sepulturas perpétuas no Cemitério Santa Teresinha, em Campos do Jordão, têm menos de 30 dias para confirmar a titularidade. O prazo para o recadastramento termina dia 23 de setembro. A convocação começou em março e já houve uma prorrogação, o que não deve se repetir agora. O objetivo da prefeitura é identificar os jazigos abandonados para reestruturar os espaços destinados aos sepultamentos.
Atualmente o cemitério conta com 9.700 túmulos, mas somente os adquiridos para uso permanente, sem prazo de validade, serão recadastrados. As covas comuns (não pode ser perpétua, porém a família tem a opção de manter com pagamento de taxa para prorrogação anual) e as temporárias (não tem a opção de permanência, com exumação e transferência para uma sepultura perpétua, gaveta, outro cemitério ou crematório), estão livres da obrigatoriedade.
Como fazer o recadastramento
Para confirmar a posse, os proprietários ou responsáveis devem comparecer à administração do cemitério levando identidade, comprovante de residência e documentos que comprovem a compra da sepultura. Na ausência da documentação, poderão ser usados registros do próprio cemitério ou declarações de familiares.
A regularização prioriza o cônjuge, filhos e demais parentes conforme o grau de parentesco, nesta ordem, cujo vínculo familiar deverá ser comprovado com o atestado de óbito. Vale ressaltar que o recadastramento é obrigatório e deve ser feito até dia 23 de setembro.
A administração do cemitério funciona de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h. Os jazigos perpétuos que não forem recadastrados, bem como as sepulturas em situação de abandono, serão retomadas pelo município após processo administrativo.
A Secretaria de Serviços Urbanos vai acompanhar a execução do recadastramento e elaborar o relatório final contendo o número de jazigos recadastrados, os casos pendentes de regularização, os túmulos com a titularidade não identificada, entre outras informações.
Segundo a prefeitura, uma nova atualização cadastral será realizada obrigatoriamente a cada cinco anos.
Serviço:
Recadastramento de sepulturas perpétuas
Local: Cemitério Santa Teresinha – Rua Américo Richieri, 171, Vila Telma
Campos do Jordão SP
Data: até dia 23 de setembro
Horário: de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h
