
A Prefeitura de Ubatuba passa a atender presencialmente das 8h às 13h nos órgãos da administração direta a partir desta segunda-feira (16). O horário vale de segunda a sexta-feira. A medida está prevista no Decreto 9.227 e vigora até 28 de fevereiro de 2027.
A mudança foi anunciada como parte de um conjunto de ações de contenção de despesas. No restante da jornada, os servidores trabalharão remotamente e permanecerão disponíveis para as demandas do serviço público e eventuais emergências.
O novo horário não será aplicado da mesma forma a todos os serviços. Unidades de saúde e equipamentos da Assistência Social, incluindo os Cras, manterão os horários habituais. A organização das equipes e das escalas caberá às secretarias responsáveis.
O Fácil, ligado à Secretaria da Fazenda, continuará com atendimento presencial das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para manter esse funcionamento, poderá haver revezamento entre os servidores.
O decreto também suspende temporariamente o pagamento de horas extras, com exceções condicionadas a autorização escrita da Secretaria de Governo. Vigilância, limpeza e coleta de lixo seguirão escalas próprias.
Segundo a administração, a adequação leva em conta a disponibilidade orçamentária e os limites fiscais. O horário anterior poderá ser restabelecido por conveniência administrativa ou se a medida não produzir a redução de despesas esperada.
Serviço
- Novo expediente geral: a partir desta segunda-feira, 16/11/2026.
- Atendimento presencial: segunda a sexta, das 8h às 13h.
- Vigência prevista: até 28/02/2027.
- Fácil: das 8h às 17h; Saúde e Assistência Social mantêm horários habituais.
Confira os detalhes no comunicado oficial da Prefeitura.