A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, dia 24 de junho, a Operação RPM, em Campos do Jordão, para combater a exploração clandestina de serviços de telecomunicação. A ação teve como objetivo interromper uma atividade considerada irregular e apreender equipamentos que estariam sendo utilizados no funcionamento do serviço sem autorização.
De acordo com a Polícia Federal, a operação foi realizada a partir do cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Federal de Taubaté. A ordem judicial foi cumprida em um endereço apontado como local utilizado para a prática irregular no município.
A investigação teve início depois que a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, encaminhou informações à Polícia Federal indicando suspeitas de exploração clandestina de serviço de telecomunicação em Campos do Jordão.
Equipamentos foram alvo da operação
A medida judicial teve como principal finalidade apreender os equipamentos utilizados na atividade e impedir a continuidade do serviço clandestino. A Polícia Federal não informou, na nota oficial, o tipo específico dos equipamentos apreendidos nem o bairro onde a ação foi realizada.
A atuação da PF em casos desse tipo busca coibir serviços prestados sem autorização legal, que podem causar interferências, comprometer a regularidade do setor de telecomunicações e prejudicar usuários e empresas que operam dentro das normas estabelecidas pela legislação brasileira.
Investigados podem responder criminalmente
Segundo a Polícia Federal, os investigados poderão responder pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação. A pena prevista pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa e da perda dos equipamentos utilizados na atividade irregular.
A operação foi conduzida pela Polícia Federal em São José dos Campos, responsável pela comunicação oficial sobre o caso.
O que diz a lei
A exploração de serviços de telecomunicação no Brasil depende de autorização dos órgãos competentes. Quando uma estrutura é montada e operada sem a devida permissão, a prática pode ser enquadrada como atividade clandestina.
A apuração da Polícia Federal segue em andamento para identificar a extensão da atividade investigada, a responsabilidade dos envolvidos e o eventual alcance do serviço prestado de forma irregular em Campos do Jordão.
Campos do Jordão no foco da fiscalização
A deflagração da Operação RPM coloca Campos do Jordão no centro de mais uma ação federal de fiscalização. O município, que tem forte circulação de moradores, turistas, empresas e serviços digitais, depende cada vez mais de redes de comunicação regulares, estáveis e seguras.
A Polícia Federal reforçou que a investigação teve origem em informações técnicas encaminhadas pela Anatel, órgão responsável pela regulação do setor de telecomunicações no país.
Até a publicação desta matéria, não havia informações oficiais sobre prisões durante a operação.
